Bem-vindo ao Site da SOCOSMET – Sociedade de Cosmética, Lda, sociedade integrante do grupo Estée Lauder companies, actualmente localizado em www.socosmet.pt. A SOCOSMET - Sociedade de Cosmética Lda fornece-lhe o conteúdo e os serviços disponíveis no Site sujeitos aos seguintes Termos e Condições. Ao aceder ou utilizar o Site, reconhece que leu, compreendeu, e aceitou, sem limitações ou reservas, ficar vinculado aos presentes Termos e Condições e à Política de Privacidade para a qual se remete e que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.
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1. Privacidade

O utilizador deve ler a Política de Privacidade da SOCOSMET, que também regula a sua visita ao Site, para que possa compreender as suas práticas em matéria de privacidade.

2. Descrição dos Produtos

A SOCOSMET procura ser tão exacta quanto possível na descrição dos produtos constante do Site; contudo, na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, não garante que as descrições do produto, cores ou outro conteúdo disponíveis no Site sejam exactos, completos ou isentos de erro. No que diz respeito à descrição dos produtos, a SOCOSMET compromete-se a eliminar do Site, logo que possível, a informação incorrecta ou a substituir tal informação pela informação correcta.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, designadamente, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes áudio, repositório de dados e software e a sua compilação ("Conteúdo") são propriedade da SOCOSMET, da Estée Lauder Companies, das suas “Associadas”, dos seus parceiros ou das suas entidades licenciantes, e estão protegidos pelos direitos de autor. Uma “Associada” é uma pessoa ou entidade que directa ou indirectamente, através de um ou mais intermediários, controla ou é controlado ou está sujeita a um controlo conjunto pela Estée Lauder Companies.

As marcas comerciais, logótipos, marcas de serviço, desenhos industriais e quaisquer outros sinais, designações ou símbolos que possam ser utilizados para fins comerciais ou industriais e que são apresentados no Site (conjuntamente, as "Marcas comerciais") são as marcas registadas e não registadas da SOCOSMET, da Estée Lauder Companies, das suas Associadas, das suas entidades licenciantes ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de marcas e de direitos de propriedade industrial.

Sem prejuízo do disposto na licença limitada prevista na Secção 4 abaixo, o Site (no todo ou em parte), o Conteúdo e as Marcas Comerciais não podem ser utilizados, reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, acedidos, modificados, ou explorados de outra forma, no todo ou em parte, para quaisquer fins sem o consentimento prévio escrito da SOCOSMET.

4. Licença limitada

A SOCOSMET concede ao utilizador uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e utilizar pessoalmente o Site. O utilizador não pode delimitar tramas ou utilizar técnicas de delimitação de tramas para encapsular o Site ou qualquer parte dele sem o consentimento prévio escrito da SOCOSMET.

A licença limitada prevista nesta Secção 4 não inclui o direito: (i) de modificar ou descarregar o Site ou os seus conteúdos (excepto em memória cache ou na medida do necessário para visualizar o conteúdo); (ii) de fazer qualquer uso do Site ou do seu Conteúdo que não seja pessoal; (iii) de criar qualquer trabalho derivado baseado quer no Site quer no seu Conteúdo; (iv) de recolher informação da conta para o benefício de outra parte; (v) de utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" com o nome da SOCOSMET ou das Marcas Comerciais ou, por outra forma, de utilizar as Marcas Comerciais; ou (vi) de utilizar robots de software, spiders, crawlers, ou ferramentas semelhantes de extracção e de recolha de dados, ou de realizar qualquer outro acto que possa impor uma carga irrazoável sobre a infra estrutura SOCOSMET.

A SOCOSMET concede ao utilizador o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação para a página inicial do Site apenas para utilização pessoal, não colectiva e não comercial. Um site com uma hiperligação para o Site da SOCOSMET (i) apenas poderá abrir a sua página inicial, e não poderá copiar o seu Conteúdo; (ii) não poderá sugerir que a SOCOSMET aprova tal site ou os seus serviços ou produtos; (iii) não poderá induzir em erro quanto à sua relação com a SOCOSMET; (iv) não poderá incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos ou controversos, e apenas poderá incluir conteúdos lícitos e adequados para todas as idades; (v) não poderá representar a SOCOSMET ou os seus produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou, por outra forma, ofensiva ou censurável, ou associar a SOCOSMET a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis; (vi) não poderá utilizar qualquer Marca comercial sem consentimento expresso escrito; e (vii) não poderá ter uma hiperligação para qualquer página do Site diferente da página inicial.
A SOCOSMET poderá unilateralmente solicitar ao utilizador que remova qualquer hiperligação para o Site, o que este deverá fazer imediatamente, após a recepção de tal pedido.

Qualquer utilização não autorizada do Site faz cessar automática e imediatamente a licença limitada prevista nesta Secção 4, sem prejuízo de qualquer outra medida prevista no direito aplicável ou nos presentes Termos e Condições.

5. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador

Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador deverá cumprir os presentes Termos e Condições e as advertências ou instruções especiais de acesso ou de utilização incluídas no Site. O utilizador deverá actuar sempre em conformidade com a lei, os usos e as exigências da boa fé, utilizando a diligência adequada à natureza da informação, das declarações ou dos conteúdos ou serviços de que usufruir.

Não poderá introduzir quaisquer alterações ou modificações na informação, declarações ou quaisquer outros conteúdos ou serviços que possam aparecer neste Site e não poderá prejudicar, de forma alguma, a integridade ou o funcionamento do Site.

Sem limitar o alcance geral de quaisquer outras disposições dos presentes Termos e Condições, se o utilizador não der cumprimento, por negligência ou dolosamente, a qualquer obrigação prevista nos presentes Termos e Condições ou na Política de Privacidade para que se remete, será responsável por todos os danos e perdas que possa causar à SOCOSMET, à Estée Lauder e às suas outras Associadas.

6. Hiperligações de Terceiros

A SOCOSMET não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas fora do Site ou de quaisquer outros sites com hiperligações de ou para o Site. As hiperligações que aparecem no Site são apenas incluídas por razões de conveniência e não implicam a aprovação pela SOCOSMET, Estée Lauder Companies, pelas suas outras Associadas ou pelos seus parceiros do conteúdo, produto, serviço ou fornecedor em questão. A SOCOSMET poderá remover unilateralmente, de tempos a tempos, algumas hiperligações do seu Site. A hiperligação do utilizador de ou para quaisquer páginas fora do Site ou para outros sites é feita por sua conta e risco. A SOCOSMET não é, de forma alguma, responsável pelo exame ou avaliação, nem presta garantias relativamente à disponibilização das páginas fora do Site ou de quaisquer outros sites com hiperligação de ou para o Site, nem assume qualquer responsabilidade pelas acções, conteúdos, produtos, ou serviços de tais páginas e Sites, incluindo, designadamente, as suas políticas de privacidade e os seus termos e condições. O utilizador deve rever cuidadosamente os termos e condições e as políticas de privacidade de todas as páginas fora do Site e de outros sites que visite.
 
7. Sugestões ou Propostas

A SOCOSMET tem como política recusar sugestões e ideias não solicitadas. Não obstante, a sua política relativamente a sugestões e ideias não solicitadas, eventuais perguntas, reacções, sugestões, ideias ou outras informações fornecidas pelo utilizador, designadamente através de conversação online [chat], blogue, boletim electrónico ou qualquer outro fórum para discussão ou comentários neste Site (conjuntamente, "Sugestões ou Propostas") serão tratadas como informação não sujeita a direitos de propriedade e não confidencial. Sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade da SOCOSMET, ao transmitir ou publicar quaisquer Sugestões ou Propostas, o utilizador concede, por essa forma, à SOCOSMET um direito não exclusivo, isento de royalties, transmissível, irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, ceder, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir quaisquer Sugestões ou Propostas sob qualquer forma, meio ou tecnologia, quer seja conhecida quer, se permitido pelo direito aplicável, desenvolvida posteriormente, de forma isolada ou como parte de outros trabalhos, pelo período de duração total do direito de propriedade intelectual aplicável. O utilizador não poderá, em caso algum, objectar à exploração razoável pela SOCOSMET, pela Estée Lauder Companies ou pelas suas outras Associadas das Sugestões ou Propostas, sob qualquer forma, meio de comunicação ou tecnologia desenvolvida no futuro. O utilizador também aceita que as suas Sugestões ou Propostas poderão não ser devolvidas e que poderão ser utilizadas, bem como todas as ideias, conceitos ou “know how” aí contidos, para quaisquer fins, incluindo, designadamente, o desenvolvimento, fabrico, distribuição e marketing de produtos.

Ao apresentar Sugestões ou Propostas, o utilizador declara e garante que as suas Sugestões ou Propostas são verdadeiras e que possui ou, por outra forma, controla os direitos sobre as mesmas. Mais declara e garante que tais Sugestões ou Propostas não constituem ou contêm vírus, propostas comerciais, mensagens de correio electrónico em cadeia, mailings em massa ou qualquer forma de correio não solicitado ["spam"]. O utilizador não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou por outra forma induzir em erro a SOCOSMET quanto à origem de quaisquer Sugestões ou Propostas. O utilizador aceita indemnizar a SOCOSMET por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com quaisquer reclamações de direitos relativos a quaisquer Sugestões ou Propostas.
 
8. Declarações e Garantias; Limitação da Responsabilidade

AO DISPONIBILIZAR ESTE SITE, A SOCOSMET NÃO CELEBRA QUALQUER TIPO DE TRANSACÇÃO COMERCIAL COM O UTILIZADOR. O SITE É APRESENTADO "TAL E QUAL." A SOCOSMET NÃO FAZ DECLARAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NEM PRESTA GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, RELACIONADAS COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU COM O SITE, INCLUINDO DESIGNADAMENTE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE NÃO INFRACÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, EXCEPTO NA MEDIDA EM QUE TAIS DECLARAÇÕES E GARANTIAS NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS.

O UTILIZADOR ACEITA QUE, NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A SOCOSMET NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEL (CONTRATUALMENTE, POR FACTOS ILÍCITOS OU POR OUTRA FORMA), POR QUALQUER (a) INTERRUPÇÃO DE ACTIVIDADE; (b) DEMORA OU INTERRUPÇÃO NO ACESSO AO SITE; (c) NÃO ENTREGA, ENTREGA DEFICIENTE, CORRUPÇÃO, DESTRUIÇÃO OU OUTRA MODIFICAÇÃO DE DADOS; (d) PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO OU DA EXISTÊNCIA NO SITE DE HIPERLIGAÇÕES PARA FORA DO SITE; (e) VÍRUS INFORMÁTICO, FALHA DO SISTEMA OU MAU FUNCIONAMENTO QUE POSSA OCORRER NO CONTEXTO DA UTILIZAÇÃO DO SITE, INCLUINDO NA LIGAÇÃO DE OU PARA SITES DE TERCEIROS; (f) OBRIGAÇÃO DE MONITORIZAR OU DE VERIFICAR A INFORMAÇÃO, DECLARAÇÕES OU QUAISQUER OUTROS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS DOS OUTROS SITES QUE POSSAM SER ACEDIDOS ATRAVÉS DAS HIPERLIGAÇÕES EXISTENTES NO SITE (f) INEXACTIDÃO OU OMISSÃO NO CONTEÚDO; OU (g) ACONTECIMENTO FORA DO CONTROLO RAZOÁVEL DA SOCOSMET.
ALÉM DISSO, NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO PELA LEI, A SOCOSMET NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) RELACIONADOS COM O SITE, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE RESPONSABILIDADE EM CAUSA, SEJA CONTRATUAL, POR FACTOS ILÍCITOS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA, MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA SOCOSMET ESTÁ LIMITADA NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

9. Indemnização

Na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, o utilizador aceita defender, indemnizar e exonerar a SOCOSMET por quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo os honorários razoáveis de advogado, decorrentes de qualquer reclamação, acção ou pedido de terceiro resultantes da sua utilização do Site. O utilizador também aceita indemnizar a SOCOSMET por quaisquer perdas, danos, ou custos, incluindo os honorários razoáveis de advogado, resultantes da sua utilização de robots de software, spiders, crawlers, ou ferramentas semelhantes de extracção e de recolha de dados ou de qualquer acto seu que possa impor uma carga irrazoável sobre a infra estrutura da SOCOSMET.

10. Litígios

Relativamente a quaisquer litígios relativos ao Site, os direitos e obrigações do utilizador e todas as acções abrangidas pelos presentes Termos e Condições serão regulados pela lei portuguesa. Na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, todos os litígios relacionados, de alguma forma, com a visita do Site pelo utilizador serão submetidos a uma arbitragem, com a excepção das situações em que o utilizador violou ou ameaçou violar, por qualquer meio, os direitos de propriedade intelectual da SOCOSMET ou Estée Lauder Companies, hipótese em que esta poderá requerer em qualquer tribunal uma providência cautelar ou outra medida judicial adequada, aceitando o utilizador a jurisdição material e territorial exclusiva desse tribunal. A arbitragem nos termos do presente acordo será realizada ao abrigo das regras em vigor da Câmara de Comércio Internacional. A decisão da arbitragem será vinculativa e poderá ser executada como uma sentença judicial em qualquer tribunal da jurisdição competente. Na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, nenhuma arbitragem nos termos do presente acordo poderá ser apensa a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, quer através do procedimento de arbitragem de massas, quer por outra forma.

Na medida em que a arbitragem não seja permitida pela lei aplicável, qualquer litígio relacionado de alguma forma com a visita do Site pelo utilizador será submetido a um tribunal português competente ou a outro órgão jurisdicional, sem prejuízo da lei aplicável e de todas as disposições aplicáveis previstas nesta Secção 10 e desde que salvaguardado o direito que assiste à SOCOSMET de requerer em qualquer tribunal uma providência cautelar ou outra medida judicial adequada, no caso de o utilizador ter violado ou ameaçar violar, por qualquer meio, os direitos de propriedade intelectual da  SOCOSMET ou da Estée Lauder Companies, aceitando o utilizador a jurisdição material e territorial exclusiva desse tribunal.
 
11. Observações gerais 

O utilizador reconhece e aceita que os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade da SOCOSMET, constituem o acordo completo e exclusivo celebrado entre a SOCOSMET e o utilizador, relativo à utilização do Site, os quais substituem e regulam todas as propostas, acordos ou outras comunicações anteriores.

A SOCOSMET reserva-se o direito de alterar unilateralmente os presentes Termos e Condições, a todo o tempo, anunciando e publicando as alterações no Site. Todas as alterações são imediatamente eficazes a partir da sua publicação no Site e a continuação da utilização do Site pelo utilizador constitui a sua aceitação de tais Termos e Condições alterados. A SOCOSMET poderá, com ou sem aviso prévio, fazer cessar quaisquer direitos concedidos nos presentes Termos e Condições, na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável. O utilizador deverá respeitar de imediato qualquer aviso de cessação ou outro, incluindo especialmente, se aplicável, a cessação de utilização do Site. Estes Termos e Condições foram actualizadas pela última vez em 10 de Outubro de 2008.

Nenhuma das disposições constantes dos presentes Termos e Condições poderá ser interpretada como configurando a constituição de uma qualquer agência, parceria ou outra forma de iniciativa empresarial conjunta entre a SOCOSMET e o utilizador. A não exigência pela SOCOSMET do cumprimento pelo utilizador de qualquer disposição prevista nos presentes Termos e Condições não afectará, posteriormente, o direito integral da SOCOSMET a exigir esse cumprimento, a todo o tempo, nem a tolerância em relação à violação de uma qualquer disposição dos presentes Termos e Condições poderá ser considerada como uma renúncia à disposição em causa propriamente dita. Na eventualidade de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ser ineficaz ou inválida de acordo com qualquer lei ou decisão jurisdicional aplicável, tal ineficácia ou invalidade não tornará os presentes Termos e Condições ineficazes ou inválidos no seu todo. A SOCOSMET alterará ou substituirá tal disposição por outra que seja válida e eficaz e que alcance, na medida do possível, os objectivos e intenção originários da SOCOSMET reflectidos na disposição inicial.
 
Em caso de dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições, contacte-nos por e-mail através do endereço socosmet@pt.estee.com  .